Vasco Campos defende agravamento da carga fiscal para quem não faça gestão das terras

O presidente da CAULE - Associação Florestal da Beira Serra, foi ouvido pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia da República, numa audição conjunta onde marcaram presença  diversas entidades e individualidades do sector florestal, com o objectivo de apresentarem propostas no âmbito do processo de revisão da Estratégia Nacional para as Florestas. Considerado pelo Grupo do PS na AR um dos especialistas e conhecedores da fileira florestal no país, o presidente da direcção da CAULE, José Vasco Campos, defendeu, nesta audição, o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) , mais concretamente sobre os prédios rústicos, para os proprietários que não “façam gestão” das suas terras ou, pura e simplesmente, não cumpram com os planos de gestão florestal (PGF)preconizados para os seus territórios, ao mesmo tempo que propôs uma redução ou até isenção do IMI para os proprietários “cumpridores” e que pratiquem actos de gestão de acordo com o estabelecido com os PGF. Outra das propostas que o presidente da CAULE  apontou para “melhorar” o documento foi a necessidade de ver clarificada a questão da “compensação aos proprietários florestais pelo serviço dos ecossistemas”, isto é, para aqueles proprietários cujas terras se encontrem localizadas em áreas cuja principal função para a floresta é a protecção/ conservação da natureza e não a produção florestal. “Estamos a referir-nos concretamente a áreas de montanha, consideradas importantes em te rmos de paisagem, do seu potencial turístico, da influência na qualidade dos recursos hídricos” exemplifica Vasco Campos, para quem são fundamentais mais apoios públicos para estes casos específicos. O presidente da CAULE referiu-se ainda à importância de ficar vertido neste documento a realização de acções relacionadas com a sensibilização e vigilância dos espaços florestais, esta última, centrada no trabalho dos sapadores florestais. “Alertámos para o papel dos sapadores na vigilância, chamando ainda a atenção para a importância da primeira intervenção, na generalidade, em incêndios florestais”, afirmou. Relevante para este documento regulador da Estratégia Nacional para as Florestas, segundo o dirigente da CAULE é, ainda, a necessidade de se avançar com “políticas mais incisivas para a fileira do pinho”, nomeadamente a inevitabilidade de “uma gestão activa das áreas florestais de pinheiro bravo” e ainda a continuidade do apoio ao combate às pragas e doenças, designadamente o nemátodo da madeira do pinheiro que é hoje um dos maiores flagelos da floresta de pinheiro bravo em Portugal. Dirigente de uma associação gestora de 12 Zonas de Intervenção Florestal  (ZIF) - Vasco Campos, aproveitou ainda para sugerir uma clarificação sobre o modelo de cadastro que está previsto para estas áreas, também apelidadas de condomínios florestais, uma vez que os proprietários aderentes das ZIF já estão identificados, estando também identificadas a maioria das suas parcelas junto da entidade gestora. Esta é a segunda audição do presidente da CAULE na Assembleia da República, em espaço de poucos meses, a primeira foi com o objectivo de colher o seu contributo no âmbito do grupo de trabalho que está a analisar a problemática dos incêndios florestais, e esta, a convite do PS, com vista a apresentar propostas para a Estratégia Nacional para as Florestas, o que é o reconhecimento politico do trabalho e do conhecimento que esta associação florestal tem do sector.   

Publicado a 4 de junho de 2014